Blog da ESSOR

Novas regras para o transporte interestadual em 2016

Novas regras para o transporte interestadual em 2016

03 de julho de 2015

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prorrogou, para 30 de novembro de 2016, o prazo para a extinção das autorizações especiais vigentes dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. A medida foi necessária para evitar a descontinuidade do serviço, pois os procedimentos ainda não foram concluídos pela ANTT.

Assim que estiverem finalizados, as autorizações especiais serão extintas, ainda que o novo prazo não tenha terminado. De acordo com a nova legislação, a outorga desses serviços, exceto no caso dos serviços semiurbanos, não será mais por meio de permissão, mas por autorização, cuja regulamentação será elaborada pela ANTT.

Em abril, foi realizada a segunda sessão presencial da Audiência Pública nº 001/2015, que discutiu a proposta de regulamentação do tema, no edifício-sede da ANTT, em Brasília (DF). O evento teve o objetivo de apresentar as mudanças, além de colher sugestões dos interessados para a resolução que vai tratar do novo modelo.

Fonte: Agência CNT

Compartilhar via:

Posts Relacionados

Em 2015, El Niño pode ser um dos mais intensos da história
28/08/2015

Em 2015, El Niño pode ser um dos mais intenso...

Climatologistas apontam que o El Niño atualmente em curso já é o segundo mais potente registrado […]

Leia mais...
Essor mostra Seguro de ônibus em Santa Catarina
16/06/2016

Essor mostra Seguro de ônibus em Santa Catari...

A Seguradora aposta na inovação e apresenta o RC Ônibus/APP, único com atendimento humanizado das vítimas […]

Leia mais...