Menos burocracia na Construção Civil
06 de setembro de 2017
O Programa Fortaleza Competitiva quer incluir a capital cearense na história do país, tornando-se a cidade mais desburocratizada até 2020. Composta por seis eixos, a agilidade pode ser considerada a principal: tem expectativa de liberar alvarás e licenças em até 48 horas.
Conforme o projeto do executivo municipal, a ideia é fomentar o funcionamento de empreendimentos de pequeno porte. A medida, entretanto, deve beneficiar também a construção, já que a proposta é diminuir os alvarás de construção de 60 dias para, no máximo, dois. As licenças ambientais teriam esse prazo – hoje estimado em 45 dias.
O Programa faz parte do novo Código de Obras de Fortaleza, em análise na câmara de vereadores da cidade.
Medidas como essa contribuem para retomar o crescimento da construção civil no país, e merece nossa atenção. Porém, também é necessário estimular que as obras tenham menores transtornos para a população, com prédios protegidos contra diversos danos estruturais causados pela pressa em serem concluídos.
Incentivar a contratação de seguros específicos, como o Qualidade – Estrutural é peça fundamental para dar mais credibilidade a esse setor tão importante para o país.
Fonte: Diário do Nordeste
